STJ - 0371469-11.2012.8.19.0001

23/05/2022 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2022 17:04

Transitado em Julgado em 23/05/2022

29/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 17:10

Conheço do agravo de ADRIANA DE ABREU BARBOSA, DEISE SAMPAIO DE ARAUJO e MARIA HELENA MARQUES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/03/2022 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/03/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2022 17:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2022 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas ADRIANA DE ABREU BARBOSA e outros como agravantes, tendo em vista decisão de fls. e-ST

22/03/2022 17:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 1710-2145

22/03/2022 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com os novos documentos de fls. e-STJ 1710-2145, os quais foram devidamente indexados.

22/03/2022 17:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2016 10:07

Expedição de Ofício nº 009129/2016-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro EM MIDIA

11/10/2016 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/10/2016 13:25

Transitado em Julgado em 06/10/2016

23/08/2016 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2016 Petição Nº 302698/2016 - AgInt

22/08/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2016 14:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 302698/2016 - AgInt no AREsp 889113/RJ - Prevista para 23/08/2016

19/08/2016 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2016 18:27

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 302698/2016 - AgInt no AREsp 889113

04/08/2016 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2016

03/08/2016 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2016 17:48

Incluído em pauta para 16/08/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 302698/2016 - AgInt no AREsp 889113/RJ

12/07/2016 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/07/2016 14:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337586/2016

11/07/2016 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 337586/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/07/2016 18:02

Protocolizada Petição 337586/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2016

29/06/2016 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2016

28/06/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2016 15:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 29/06/2016)

27/06/2016 13:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 302698/2016

22/06/2016 17:13

Ato ordinatório praticado (Petição 302698/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/06/2016 17:01

Protocolizada Petição 302698/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2016

01/06/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2016

31/05/2016 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2016 15:52

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido (Publicação prevista para 01/06/2016)

19/05/2016 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/05/2016 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/05/2016 14:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/03/2016 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO