26/09/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 09:47

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0800570-59.2025.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEBER LUIZ GOMES DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO De ordem (art. 261, XII da CNCGJ primeira parte): "Ao autor sobre a contestação." ARRAIAL DO CABO, 13 de agosto de 2025.

ANDREIA ABREU DE PAULA
14/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:14

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 00:59

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800570-59.2025.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEBER LUIZ GOMES DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO £ 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Tendo em vista que, na experiência forense, os litigantes não transigem na audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do CPC, bem como que não ha órgão específico nesta comarca com treinamento adequado para realizá-las com eficiência, deixo de designar audiência neste sentido.

Saliente-se, contudo, que as partes não só podem, como são incentivadas a transacionar em qualquer momento processual. 4.

Cite-se a parte ré para contestar a demanda no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. £ ARRAIAL DO CABO, 25 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEBER LUIZ GOMES DE MELO - CPF: *54.***.*27-07 (REQUERENTE).
02/04/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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