10/09/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:06

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:24

Transitado em Julgado em 27/08/2025
15/08/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:10

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0805172-66.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A HOMOLOGO a desistência do Recurso Inominado interposto em Id.201859699.

Intimem-se.

Aguarde-se o trânsito em julgado.Após, cumpra-se a determinação em sentença de Id.183993692.

RIO DE JANEIRO, 12 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0805172-66.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A Indefiro JG.

Intime-se ao recorrente para que comprove o recolhimento do preparo em 48h, sob pena de deserção.> RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:46

Outras Decisões
27/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0805172-66.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A prazo de 02 (dois) dias, a declaração de hipossuficiência, assinada pela própria, os comprovantes de seus rendimentos (CTPS ou em caso de inexistência de relação trabalhista, extratos bancários ou outros comprovantes afins), bem como, se for declarante de IR, a cópia da última declaração de Imposto de Renda (parte dos rendimentos tributáveis recebidos, assim como dos bens e direitos), ou se for o caso, declaração de isenção do IRPF, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.> RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de TIM S A em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 21:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/04/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 14:43

Recebidos os autos
07/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
07/04/2025 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:07

Outras Decisões
04/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:23

Recebidos os autos
02/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
26/03/2025 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/03/2025 10:42

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 01:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 10:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 01:13

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 18:39

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 00:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/03/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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