15/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 14:28

Juntada de acórdão
13/11/2023 18:22

Expedição de Mandado.
13/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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