26/08/2025 11:40

Conclusão
23/08/2025 06:55

Juntada de petição
20/08/2025 11:37

Conclusão
20/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:45

Juntada de petição
05/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 13:47

Recurso
13/07/2025 13:47

Conclusão
13/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:22

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Index 458: Indefiro o pedido de recolhimento da taxa judiciária ao final pelo executado FLÁVIO JOSÉ SERPA PINTO MACHADO, uma vez que tal pedido é medida excepcional, não tendo o excipiente juntado nenhuma documento capaz de comprovar a incapacidade de recolhimento da referida taxa no momento da apresentação da Exceção de Pré-executividade.

Em face do exposto, intime-se o excipiente para que, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de não conhecimento da Exceção de Pré-Executividade apresentada.

Index 463: Defiro a JG em favor de MARIA LEONÍDIA PINTO DE MENEZES MACHADO.

Anote-se.

Quanto ao pedido de segredo de justiça, observo que este já foi analisado pela Decisão de fl. 454, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.
25/06/2025 11:24

Conclusão
25/06/2025 11:24

Assistência Judiciária Gratuita
24/06/2025 14:05

Juntada de petição
20/06/2025 16:33

Juntada de petição
20/05/2025 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 11:46

Conclusão
15/05/2025 17:21

Juntada de petição
14/05/2025 12:06

Juntada de petição
13/05/2025 19:23

Juntada de petição
08/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: /r/r/n/n1 - Cópia das declarações de IR completas, na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos;/r/n /r/n2 - Contracheque atualizado, /r/r/n/n3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses;/r/n /r/nFindo o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

P.I.
02/05/2025 16:53

Juntada de petição
30/04/2025 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 11:38

Conclusão
07/04/2025 19:22

Juntada de petição
26/03/2025 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 11:22

Conclusão
19/03/2025 17:18

Juntada de petição
06/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:40

Documento
07/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:30

Conclusão
21/01/2025 22:43

Juntada de petição
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:02

Conclusão
13/11/2024 11:29

Juntada de petição
07/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:11

Juntada de petição
03/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:41

Juntada de documento
19/09/2023 15:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:18

Juntada de documento
13/07/2023 12:05

Conclusão
13/07/2023 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 12:03

Juntada de documento
16/06/2023 12:54

Juntada de petição
15/06/2023 15:38

Juntada de documento
13/06/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:58

Conclusão
12/06/2023 13:02

Juntada de petição
10/05/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:24

Conclusão
08/05/2023 13:24

Recurso
08/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:17

Conclusão
03/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 18:52

Juntada de petição
24/04/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:52

Conclusão
19/04/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:02

Juntada de petição
09/03/2023 14:16

Juntada de petição
27/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:23

Conclusão
08/02/2023 15:23

Acolhida a exceção de pré-executividade
07/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 15:03

Juntada de petição
15/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:56

Juntada de petição
10/11/2022 11:58

Conclusão
10/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:50

Juntada de petição
28/10/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:05

Conclusão
28/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:43

Juntada de petição
26/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:19

Juntada de documento
18/10/2022 12:05

Conclusão
18/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:46

Juntada de petição
27/09/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:13

Conclusão
14/09/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:46

Juntada de petição
17/08/2022 20:02

Juntada de petição
12/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:42

Documento
03/05/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 09:35

Documento
18/04/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 07:52

Documento
15/03/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 22:08

Conclusão
03/03/2022 13:53

Conclusão
03/03/2022 13:53

Outras Decisões
03/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 14:33

Juntada de petição
23/08/2021 17:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/07/2021 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/07/2021 00:06

Conclusão
10/07/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 15:55

Conclusão
02/02/2021 15:55

Juntada de documento
28/01/2021 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2021 16:02

Conclusão
26/10/2020 11:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/10/2020 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2020 17:59

Conclusão
13/10/2020 03:43

Juntada de petição
22/09/2020 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 09:28

Conclusão
04/06/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 07:20

Documento
22/01/2020 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2019 16:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 16:02

Juntada de documento
07/02/2019 14:00

Redistribuição
05/10/2017 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 13:55

Conclusão
03/10/2017 11:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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