TJRJ - 0839612-30.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:55
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2025 00:39
Decorrido prazo de LEVY ROCHA COLLE JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:39
Decorrido prazo de RICARDO SALOMAO em 06/08/2025 23:59.
-
19/07/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 01:08
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
17/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 11:33
Conclusos ao Juiz
-
10/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2025 00:08
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:56
Decorrido prazo de LEVY ROCHA COLLE JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:56
Decorrido prazo de GUILHERME CLAUDINO BORGES em 02/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:34
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 13:41
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0839612-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCINEIA CAETANO PEREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Defiro a gratuidade.
Tendo em vista que, apesar de rescindido o contrato, a ré até o momento não retirou os equipamentos do terreno da autora, presumindo-se os transtornos com a ocupação indevida do local, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a ré proceda à retirada dos equipamentos no prazo de trinta dias, pena de multa diária de R$ 300,00.
Cite-se e intime-se pessoalmente.
RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular -
22/05/2025 12:47
Expedição de Mandado.
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22/05/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCINEIA CAETANO PEREIRA - CPF: *80.***.*46-07 (AUTOR).
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21/05/2025 11:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/05/2025 11:39
Conclusos ao Juiz
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16/04/2025 02:57
Decorrido prazo de LEVY ROCHA COLLE JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 02:57
Decorrido prazo de GUILHERME CLAUDINO BORGES em 15/04/2025 23:59.
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13/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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13/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 23:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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