22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 19:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 19:28

Recebidos os autos
16/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
16/06/2025 14:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/06/2025 14:00

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0802689-31.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS, RAFAEL CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

IntimaçãosobreDecisão de ID.: 192279016enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS; RAFAEL CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-12 (AUTOR) Decisão:"1) Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja determinado ao réu: a suspensão imediata de todas as contas denunciadas nos autos que utilizam nome, imagem ou identidade visual do Autor; a implementação de sistema de verificação de identidade institucional para evitar a criação de novos números que se passem por representantes do Autor e e a disponibilização de canal direto e exclusivo de resposta institucional às denúncias feitas por escritórios de advocacia e entidades jurídicas.

A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2) Aguarde-se a ACIJ presencial designada." Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR
14/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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