16/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 22:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811506-37.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CRISTINA BORGES DOS SANTOS RÉU: TIM S A Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que elas podem transigir a qualquer momento no curso do processo, requerendo inclusive a designação de audiência especial para tentativa de composição, e em observância do princípio da celeridade, deixo de cumprir o disposto no artigo 334, “caput”, do Novo Código de Processo Civil.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
26/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811506-37.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CRISTINA BORGES DOS SANTOS RÉU: TIM S A 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Em mesmo prazo, intime-se a autora para anexar aos autos procuração, devidamente assinada. 3) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
23/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801155-57.2024.8.19.0002

Caio Santos Lethier

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Artur Adler Costa Pinto dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0802610-93.2025.8.19.0011

Joice dos Santos de Paula

Juarez Gomes do Nascimento

Advogado: Luiza Oliveira Ventura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0807063-68.2024.8.19.0011

Derlais Lopes dos Santos de Souza

Simone Cardoso de Oliveira

Advogado: Luiz Carlos Rios da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0800846-06.2025.8.19.0033

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Elivani dos Santos Souza

Advogado: Diogo Ferreira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0811143-50.2025.8.19.0202

Jose Adilson do Nascimento

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Fabio Lima Teles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 11:06

Exibir Processo