25/06/2025 12:05

Juntada de citação
11/06/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:30

Desentranhado o documento
11/06/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de OPLAN SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:15

Juntada de citação
26/01/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0822086-54.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

D.

P.

A.

REPRESENTANTE: JESSICA COUTO DE PAULA RÉU: OPLAN SAUDE, NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA 1.

Defiro gratuidade de justiça, na forma do que dispõe o artigo 98 do CPC. 2.

Cite-se e intime-se a parte ré, observando-se o disposto nos artigos 246 e 270 do CPC, fazendo-se constar: (a) que o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 ou 335, inciso I do CPC, conforme o caso; (b) os requisitos obrigatórios da contestação, sob pena de revelia (artigo 344 do CPC), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CR c/c artigo 1º do CPC; (d) a adequação da procuração a norma do artigo 105 do CPC; (e) a regra do artigo 246, parágrafo 1º e 437 do CPC; (f) a advertência de que a faculdade prevista no art. 340 do CPC é aplicável exclusivamente aos processos físicos, tendo em vista a facilidade de acesso ao processo eletrônico; nesse caso, deverá a parte, em atendimento ao caput do artigo citado, comunicar eletronicamente a este Juízo a protocolização da contestação no foro de seu domicílio, observado o prazo da contestação, sob pena incidência dos efeitos da revelia (Enunciado n. 36 CEDES do E.

TJERJ); (g) por fim, cuidando-se a parte de advogado em causa própria, a regra do artigo 106 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
13/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. D. P. A. - CPF: *94.***.*28-56 (AUTOR).
13/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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