14/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARILUCIA PAULO DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0812248-63.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/09/2024 19:37:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Repetição do Indébito] AUTOR: MARILUCIA PAULO DO NASCIMENTO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 10:53

Recebidos os autos
11/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARILUCIA PAULO DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 18:14

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 19:37

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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