14/07/2025 22:42

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 22:42

Baixa Definitiva
14/07/2025 22:41

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LIANDER FONTES MONTANHEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801221-49.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/02/2025 16:49:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LIANDER FONTES MONTANHEIRO RÉU: EBAZAR COM BR LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 07:02

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 07:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 07:02

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 07:02

Recebidos os autos
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de LIANDER FONTES MONTANHEIRO em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:37

Expedição de Informações.
03/02/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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