TJRJ - 0089612-07.2024.8.19.0000

09/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 08/09/2025, para MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA apresentar resposta à petição n. 750819/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 289.

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 750819/2025 -

21/08/2025 14:26

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:19

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 750819/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 750819/2025

19/08/2025 17:19

Protocolizada Petição 750819/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

12/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 11:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e provido

29/05/2025 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/05/2025 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO