14/08/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 11:06

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 14/08/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818698-97.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA RAMIRO GONCALVES, NILSON DA SILVA, ERICA RAMIRO GONCALVES CUNHA DOS SANTOS RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AMERICAN AIRLINES INC Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
18/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818698-97.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA RAMIRO GONCALVES, NILSON DA SILVA, ERICA RAMIRO GONCALVES CUNHA DOS SANTOS RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AMERICAN AIRLINES INC Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
01/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/06/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:06

Recebidos os autos
23/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de NILSON DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ANDREA RAMIRO GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ERICA RAMIRO GONCALVES CUNHA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

193528725
22/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:36

Outras Decisões
19/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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