TJRJ - 0803704-55.2025.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:48
Juntada de mandado
-
10/09/2025 15:00
Outras Decisões
-
08/09/2025 14:47
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2025 01:51
Decorrido prazo de BEATRIZ AMARAL DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 01:51
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 20/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 08:09
Publicado Decisão em 13/08/2025.
-
22/08/2025 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
20/08/2025 02:11
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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19/08/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:38
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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18/08/2025 15:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/08/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:26
Outras Decisões
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08/08/2025 02:18
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
07/08/2025 11:13
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:56
Transitado em Julgado em 29/07/2025
-
17/07/2025 02:43
Decorrido prazo de BEATRIZ AMARAL DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:43
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 17:51
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
18/06/2025 17:51
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
18/06/2025 12:18
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 12:18
Juntada de Projeto de sentença
-
18/06/2025 12:18
Recebidos os autos
-
09/06/2025 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
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09/06/2025 16:44
Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
-
09/06/2025 16:44
Juntada de Ata da Audiência
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03/06/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2025 00:33
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de BEATRIZ AMARAL DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
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25/05/2025 00:43
Decorrido prazo de BEATRIZ AMARAL DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 17:17
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 00:06
Publicado Despacho em 19/05/2025.
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18/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803704-55.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ AMARAL DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.
A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".
Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".
Art. 2º.
Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.
RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular -
15/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:20
Conclusos ao Juiz
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08/05/2025 15:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/05/2025 15:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/05/2025 14:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/05/2025 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2025 14:52
Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
-
08/05/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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