13/08/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 18:31

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:29

Transitado em Julgado em 13/08/2025
11/06/2025 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 17:11

Recebidos os autos
09/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
09/06/2025 13:29

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/06/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PERLA DE ANDRADE FARIAS em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de PERLA DE ANDRADE FARIAS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803654-29.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PERLA DE ANDRADE FARIAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:33

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/05/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805322-32.2025.8.19.0213

Em Segredo de Justica

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0169214-15.2022.8.19.0001

Cefaleia Servicos Medicos LTDA

Hospital Psiquiatrico Mahatma Gandhi

Advogado: Helena Acker Caetano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802033-78.2022.8.19.0025

Jamilson Mello Camara

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Fernando de Oliveira Sanches Junio...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0885159-16.2024.8.19.0038

Anderson Campos de Freitas

Jackson Santos Oliveira

Advogado: Ricardo de Almeida Henrique

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/12/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0803021-13.2025.8.19.0052

Levi dos Santos

Ceral Cooperativa de Eltrif Rural de Ara...

Advogado: Dolzani Francisco Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 15:59

Exibir Processo