18/09/2025 13:26

Transitado em Julgado em 15/09/2025
18/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:26

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ANETE MADEIRA FIRMIANO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo:0800713-45.2025.8.19.0006 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANETE MADEIRA FIRMIANO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 20 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
28/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 22:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 22:21

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 22:21

Recebidos os autos
30/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800713-45.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANETE MADEIRA FIRMIANO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 22 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
22/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
22/05/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800713-45.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANETE MADEIRA FIRMIANO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Id.184883612: Venha comprovação do alegado, no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, intime-se o réu, para se manifestar, em igual prazo, devendo comprovar o escorreito cumprimento da ordem judicial, sob pena de majoração da multa fixada.

BARRA DO PIRAÍ, 20 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 23:10

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de EDEMUNDO PAULINO PINTO FILHO em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
07/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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