12/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 22:59

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0887510-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO GABRIEL DE FREITAS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:36

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:36

Recebidos os autos
09/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
13/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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