15/09/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 12:45

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0809705-51.2024.8.19.0031 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ - SOMAR Em cumprimento ao art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009, dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Município, como determinado no id. 210863171.

MARICÁ, data da assinatura digital.

LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza Titular
19/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 13:40

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 08:47

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:15

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 13:43

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:49

Juntada de petição
27/05/2025 13:21

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0809705-51.2024.8.19.0031 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ - SOMAR 1) Cumpra-se o V.

Acórdão do id. 188345582. 2) Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Município, eletronicamente, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12016/09, para que, querendo, ingresse no feito. 3) Sem prejuízo, Ao MP.

A PRESENTE VALERÁ COMO MANDADO MARICÁ, data da assinatura digital.

LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza Titular
22/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:48

Recebidos os autos
28/04/2025 14:48

Juntada de Petição de termo de autuação
12/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:42

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 01:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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