12/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0953912-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Defiro Gratuidade de Justiça à parte apelante. 2) Recebo o recurso interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo; 3) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 4) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Outras Decisões
27/07/2025 20:51

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0953912-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : Em segredo de justiça e outros RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: BERNARDO BRANDAO COSTA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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