26/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 13:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/09/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2025 13:06

Recebidos os autos
25/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONTE
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0813691-06.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 23:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0813691-06.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE : RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 09/04/2024 23:59.
04/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:08

Declarada incompetência
15/02/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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