TJRJ - 0007538-56.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 16:12
Definitivo
-
09/08/2025 21:01
Documento
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 14:23
Documento
-
04/06/2025 17:30
Confirmada
-
04/06/2025 15:01
Documento
-
04/06/2025 14:00
Conclusão
-
03/06/2025 13:01
Provimento em Parte
-
20/05/2025 18:34
Documento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 069.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007538-56.2025.8.19.0000 Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0176807-61.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00078938 AGTE: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
RENATA MARIA NICOLAU CABO -
15/05/2025 15:56
Confirmada
-
15/05/2025 14:23
Inclusão em pauta
-
14/05/2025 14:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/03/2025 11:52
Conclusão
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 16:51
Documento
-
12/02/2025 16:22
Confirmada
-
11/02/2025 00:36
Não-Concessão
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 15:02
Conclusão
-
05/02/2025 15:00
Distribuição
-
05/02/2025 13:00
Remessa
-
05/02/2025 12:59
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0846014-61.2024.8.19.0002
Mario Lazaro Pereira de Souza
Claro S.A.
Advogado: Aline Brito Valladao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/12/2024 09:55
Processo nº 0302318-79.2017.8.19.0001
Braz Antonio de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luis Henrique Rodrigues da Silva
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 17/12/2024 08:00
Processo nº 0302318-79.2017.8.19.0001
Braz Antonio de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Alisson Netto Neves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/11/2017 00:00
Processo nº 0436183-14.2011.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Jose Antonio Alves da Penha
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/11/2011 00:00
Processo nº 0802926-90.2024.8.19.0254
Osvaldo Luiz Felisberto de Carvalho
123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...
Advogado: Fernanda Assuncao Felisberto de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/07/2024 23:44