STJ - 0031443-63.2016.8.19.0208

11/11/2022 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/11/2022 16:57

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 102052/2022 - AgInt

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0102052 - AgInt no AREsp 2023564 - Publicação prevista para 17/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA e ANDRÉ LUIS IDALGO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102052/2022 - AgInt no AREsp 2023564/RJ

27/09/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 102052/2022 - AgInt no AREsp 2023564/RJ

11/04/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/03/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

18/03/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180597/2022

16/03/2022 18:48

Protocolizada Petição 180597/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2022

23/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 102052/2022 -

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102052/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

21/02/2022 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102052/2022

21/02/2022 21:43

Protocolizada Petição 102052/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

08/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 11:30

Não conhecido o recurso de ANDRÉ LUIS IDALGO PEREIRA e FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA

14/12/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO