TJRJ - 0094038-64.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:23
Remessa
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 17:42
Documento
-
17/06/2025 18:52
Confirmada
-
17/06/2025 17:43
Documento
-
17/06/2025 17:35
Conclusão
-
17/06/2025 13:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/06/2025 13:53
Documento
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 19:09
Confirmada
-
29/05/2025 18:57
Inclusão em pauta
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 13:15
Documento
-
28/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0094038-64.2021.8.19.0001 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0094038-64.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00103473 APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público DECISÃO: Defiro o pedido.
Inclua-se em pauta de julgamento a ser realizada de forma presencial. -
27/05/2025 18:10
Confirmada
-
27/05/2025 17:57
Retirada de pauta
-
27/05/2025 16:39
Decisão
-
20/05/2025 18:34
Documento
-
20/05/2025 15:58
Conclusão
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 129.
APELAÇÃO 0094038-64.2021.8.19.0001 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0094038-64.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00103473 APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público -
15/05/2025 15:56
Confirmada
-
15/05/2025 11:13
Inclusão em pauta
-
07/04/2025 16:10
Pedido de inclusão
-
11/11/2024 12:23
Conclusão
-
30/10/2024 20:55
Documento
-
29/10/2024 17:36
Confirmada
-
29/10/2024 17:30
Mero expediente
-
25/10/2024 13:36
Conclusão
-
18/10/2024 19:07
Documento
-
17/10/2024 12:10
Confirmada
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 11:59
Documento
-
15/10/2024 17:20
Conclusão
-
15/10/2024 13:29
Provimento em Parte
-
30/09/2024 18:24
Documento
-
27/09/2024 08:08
Documento
-
26/09/2024 11:50
Confirmada
-
26/09/2024 00:05
Publicação
-
24/09/2024 20:35
Documento
-
23/09/2024 17:51
Inclusão em pauta
-
11/09/2024 11:24
Confirmada
-
11/09/2024 00:05
Publicação
-
09/09/2024 11:10
Confirmada
-
09/09/2024 11:09
Retirada de pauta
-
06/09/2024 18:51
Decisão
-
06/09/2024 14:36
Conclusão
-
27/08/2024 12:03
Documento
-
22/08/2024 10:36
Confirmada
-
22/08/2024 00:05
Publicação
-
14/08/2024 16:30
Inclusão em pauta
-
01/07/2024 14:17
Pedido de inclusão
-
28/02/2024 15:11
Conclusão
-
27/02/2024 13:48
Documento
-
22/02/2024 00:06
Publicação
-
21/02/2024 11:38
Confirmada
-
20/02/2024 18:09
Mero expediente
-
20/02/2024 13:05
Conclusão
-
20/02/2024 13:00
Distribuição
-
20/02/2024 10:24
Remessa
-
20/02/2024 10:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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