TJRJ - 0871177-80.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 29/08/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 04/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 109.
APELAÇÃO 0871177-80.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871177-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394044 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VERONICA DE AZEVEDO MENEZES APELADO: VALERIA PEREIRA FONTES LIMA APELADO: RITA DE CASSIA DE LIMA SILVA APELADO: PATRICIA SILVEIRA MAGALHÃES APELADO: BARBARA MARQUES DA SILVA MOTHE MARTINS APELADO: ANACHELE DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 Relator: DES.
MARCIA ALVES SUCCI -
24/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 170.
APELAÇÃO 0871177-80.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871177-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394044 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VERONICA DE AZEVEDO MENEZES APELADO: VALERIA PEREIRA FONTES LIMA APELADO: RITA DE CASSIA DE LIMA SILVA APELADO: PATRICIA SILVEIRA MAGALHÃES APELADO: BARBARA MARQUES DA SILVA MOTHE MARTINS APELADO: ANACHELE DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 Relator: DES.
MARCIA ALVES SUCCI -
23/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 81ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0871177-80.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871177-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00394044 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VERONICA DE AZEVEDO MENEZES APELADO: VALERIA PEREIRA FONTES LIMA APELADO: RITA DE CASSIA DE LIMA SILVA APELADO: PATRICIA SILVEIRA MAGALHÃES APELADO: BARBARA MARQUES DA SILVA MOTHE MARTINS APELADO: ANACHELE DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 Relator: DES.
MARCIA ALVES SUCCI -
13/05/2025 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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13/05/2025 18:18
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 10:32
Juntada de Petição de contra-razões
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17/12/2024 00:57
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 15:51
Conclusos para despacho
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06/12/2024 15:51
Expedição de Certidão.
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08/09/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
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05/09/2024 20:59
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/08/2024 00:42
Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 26/08/2024 23:59.
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25/07/2024 23:35
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 18:49
Julgado procedente o pedido
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05/07/2024 16:42
Conclusos ao Juiz
-
05/07/2024 16:42
Expedição de Certidão.
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14/04/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
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09/04/2024 17:40
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 03/04/2024 23:59.
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27/02/2024 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 00:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 13:31
Outras Decisões
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12/01/2024 13:09
Conclusos ao Juiz
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10/01/2024 12:44
Processo Desarquivado
-
10/01/2024 12:41
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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25/10/2023 15:21
Arquivado Provisoramente
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25/10/2023 15:21
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 15:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/07/2023 00:57
Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 17/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 15:36
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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28/06/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 19:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/06/2023 11:37
Conclusos ao Juiz
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01/06/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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