22/08/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0837505-17.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THEYLOR CABO DURAES DA SILVA RÉU: NUBANK Às partes para que se manifestem quanto à possibilidade de composição e eventual interesse na delimitação das questões de fato, sobre as quais recairá a atividade probatória, e de direito, relevantes à decisão de mérito, para fins de organização e saneamento do feito, especificando as provas que pretendem ver produzidas, justificadamente, sob pena de indeferimento.

Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular
22/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 20:52

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837505-17.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THEYLOR CABO DURAES DA SILVA RÉU: NUBANK Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Requerimento de tutela provisória de urgência visando à inibição de cobranças.

O instituto da tutela de urgência previsto no art. 300 do CPC tem como requisitos a probabilidade do direito da parte requerente, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A partir do que consta nos autos não se verificam elementos para concessão da medida, sendo indispensável a prévia manifestação da parte contrária e a oportunidade de fazer prova acerca da regularidade da contratação.

Assim, INDEFIRO o requerimento de tutela provisória de urgência determinando o regular prosseguimento do feito.

Sem prejuízo da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar o ato, podendo fazê-lo oportunamente, caso se revele adequada para abreviar o acesso das partes a melhor solução da lide.

Cite-se e intime-se para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Tendo em vista a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, conforme Ato Normativo TJERJ n. 47 de 22/11/23, com função de assessoramento às Varas Cíveis desta Regional para processar e julgar ações judiciais em matéria de Direito do Consumidor relacionados a contratos firmados com instituições bancárias, nos termos das Resoluções n. 385/21 e n. 398/21, do CNJ, que dispõem sobre a criação dos "Núcleos de Justiça 4.0" e ainda, Resolução TJ/OE n. 20/21 que regulamenta a matéria no âmbito do TJERJ, remetam-se os autos ao 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias, conforme Ato Normativo TJERJ n. 47/23.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Substituto
12/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:25

Declarada incompetência
12/11/2024 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THEYLOR CABO DURAES DA SILVA - CPF: *36.***.*22-92 (AUTOR).
08/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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