25/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:49

Recebidos os autos
29/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0802384-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANILSON ALVES SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:02

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
10/01/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0882698-22.2023.8.19.0001

Condominio do Edificio Nathan

Espolio de Homero Batista de Pinho

Advogado: Rodrigo Gomes da Mata

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0813715-31.2024.8.19.0002

Shena Silva dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Claudio dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0000908-72.2015.8.19.0084

Banco do Brasil S. A.

Deusa Elegancia e Alto Astral Comercio D...

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801514-67.2023.8.19.0058

Vera Azeredo da Costa

Enel Brasil S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0805385-63.2025.8.19.0211

Antonio Emerson dos Reis Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 15:16

Exibir Processo