31/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 13:37

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:19

Transitado em Julgado em 08/06/2025
06/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0811768-05.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA ZAO BASTOS RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, index 193442038, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

CASO HAJA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO, DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte credora e/ou seu patrono (caso possua poderes para tal).

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, ou já tendo sido expedido o mandado de pagamento competente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica o cartório autorizado a arquivar o presente feito em Arquivo Provisório nos casos em que o cumprimento do acordo perdurar por prazo superior a três meses.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:07

Homologada a Transação
21/05/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:26

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/05/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:16

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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