18/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 011.

RECURSO INOMINADO 0800751-95.2025.8.19.0252 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0800751-95.2025.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00103557 RECTE: GABRIELA DE CARVALHO SIMOES ADVOGADO: REINALDO SILVA CINTRA OAB/RJ-179583 RECORRIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: PORTO VALE LITORAL CORRETORA DE CONSORCIOS E SEGUROS LTDA ADVOGADO: DORIVAL JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DE MELO OAB/SP-234905 Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
27/08/2025 13:23

Inclusão em pauta
06/08/2025 14:43

Conclusão
06/08/2025 14:40

Distribuição
06/08/2025 14:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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