09/12/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:07

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de SIMONE JENNINGS MENDONCA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:42

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810192-63.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE JENNINGS MENDONCA DE SOUSA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., PHILCO ELETRONICOS SA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta da autora e do réu em ID 155959114, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na formadoartigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 156091501, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
13/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:17

Homologada a Transação
13/11/2024 19:17

Sentença em Audiência
13/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:43

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/11/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 09:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:57

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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