23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 15:01

Baixa Definitiva
07/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:01

Transitado em Julgado em 07/01/2025
19/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:53

Extinto o processo por desistência
11/12/2024 14:56

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AMERICA DE MORAES MACHADO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0811608-03.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMERICA DE MORAES MACHADO RÉU: FUSAO RJM CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

No caso sob exame, a parte autora deixou de comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2024, apesar de regularmente intimada, conforme se depreende da ata de ID 156149094.

Impõe-se, destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Além disso, a demandante não comprovou a ocorrência de força maior apta a justificar a sua ausência de comparecimento à referida audiência, razão pela qual não há que se falar em isenção do pagamento das custas, à luz do que dispõe o artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Custas pela parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
13/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 13:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/11/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de KEYLLA SILVA PEREIRA DE SOUZA BATISTA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FUSAO RJM CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 03/09/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de AMERICA DE MORAES MACHADO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 17:49

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 13:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de KEYLLA SILVA PEREIRA DE SOUZA BATISTA em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:45

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/07/2024 14:45

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de KEYLLA SILVA PEREIRA DE SOUZA BATISTA em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 18:00

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:40

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 10:23

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/02/2024 10:23

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 18:06

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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