15/09/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à O.S. 01/20: 1) ao autor em réplica; 2) digam as partes as provas que pretendem produzir, especificamente, indicando a relação entre essas e a alegação de fato que se pretende comprovar; 3) prazo: 15 dias.
21/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA LIRA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de ISABELLE DE SOUZA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA LIRA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABELLE DE SOUZA PEREIRA - CPF: *36.***.*05-02 (AUTOR) e VINICIUS DE OLIVEIRA LIRA - CPF: *59.***.*70-71 (AUTOR).
10/06/2025 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA LIRA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809824-35.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS DE OLIVEIRA LIRA, ISABELLE DE SOUZA PEREIRA RÉU: W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A Indefiro, por ora, o requerimento de JG.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para juntar(em) aos autos cópias dos últimos 3 (três) comprovantes de rendimentos, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, da carteira de trabalho, bem como das últimas 3 (três) declarações de imposto de renda ou do documento fornecido pelo site da Receita Federal que informa que o nome do autor não consta da base de dados.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem o atendimento das exigências constantes desta decisão ou com o atendimento incompleto das aludidas exigências, intime(m)-se para o correto recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com o recolhimento ou não das custas, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
26/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:03

Outras Decisões
26/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809824-35.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS DE OLIVEIRA LIRA, ISABELLE DE SOUZA PEREIRA RÉU: W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento.

Ressalte-se que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência.

Assim, para análise do pedido de JG, aos autores para juntar aos autos: a) seus contracheques dos últimos três meses.

Sendo autônomo, apresente seus extratos bancários dos últimos três meses, ou quaisquer outros elementos hábeis à aferição de seus ganhos mensais e condição patrimonial. b) a sua última declaração de Imposto de Renda na íntegra, incluindo sua declaração patrimonial.

Em caso de isenção do Imposto de Renda, traga a respectiva declaração de isento.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
15/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812877-55.2024.8.19.0207

Clea Maria Cunha Velloso

Sidney de Carvalho Paulo

Advogado: Rogerio Vasconcellos dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0001925-21.2013.8.19.0212

Henrique Francisco de Paula

Mapfre Previdencia S A

Advogado: Raphael Cadete de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803286-56.2025.8.19.0006

Rogerio Bensiman Iunes

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0817196-78.2024.8.19.0203

Paulo Cesar Coelho

Banco Itau S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0802682-92.2025.8.19.0007

Nilza Candida de Oliveira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Cleicione do Nascimento Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 15:55

Exibir Processo