18/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de PEDRO EVANGELISTA OZORIO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:43

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

À defesa para apresentar as Razões Recursais em cumprimento ao item 2) da Decisão id.190076123.
16/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:34

Juntada de guia de recolhimento
08/05/2025 13:52

Juntada de mandado
08/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:11

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 11:17

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:55

Expedição de Informações.
26/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de PEDRO EVANGELISTA OZORIO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 14:49

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:44

Juntada de informação
14/06/2024 12:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:02

Mantida a prisão preventida
05/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:37

Expedição de Informações.
04/04/2024 16:30

Expedição de Ofício.
03/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:52

Expedição de Alvará.
27/03/2024 16:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
27/03/2024 16:32

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2024 18:48

Juntada de Petição de ciência
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de MADSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 12:40

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:33

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:34

Recebida a denúncia contra MADSON OLIVEIRA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
29/02/2024 16:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
28/02/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MADSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:26

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:37

Expedição de Mandado.
18/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:54

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 11:55

Juntada de petição
19/11/2023 11:48

Recebidos os autos
19/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Itaguaí
19/11/2023 11:47

Juntada de petição
17/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:46

Expedição de Mandado de Prisão.
17/11/2023 08:57

Juntada de petição
16/11/2023 17:10

Outras Decisões
16/11/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 15:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/11/2023 15:13

Audiência Custódia realizada para 16/11/2023 13:08 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
16/11/2023 15:13

Juntada de Ata da Audiência
16/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 17:43

Audiência Custódia designada para 16/11/2023 13:08 Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
14/11/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/11/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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