08/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 18:56

Documento
03/09/2025 17:39

Conclusão
02/09/2025 00:01

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 250.

APELAÇÃO 0926133-46.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0926133-46.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00107966 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081 ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 Relator: DES.

LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES
20/08/2025 18:56

Inclusão em pauta
18/08/2025 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 14:09

Conclusão
13/08/2025 19:09

Remessa
30/06/2025 18:41

Remessa
09/06/2025 14:51

Remessa
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0926133-46.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0926133-46.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00107966 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081 ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 Relator: DES.

LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA APELANTE CONTRA DECISÃO COLEGIADA PROLATADA EM APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO GENÉRICA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO.

INTUITO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA MEDIANTE A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

DESCABIMENTO.

HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS, I, II E III, DO CPC NÃO CARACTERIZADAS.

O ÓRGÃO JULGADOR NÃO É OBRIGADO AO PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DE CADA UM DOS ARGUMENTOS ADUZIDOS, COM O INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSÁRIO O EFETIVO ENFRENTAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA FORMA DO ARTIGO 1025 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SÃO REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.
13/05/2025 17:50

Documento
13/05/2025 16:09

Conclusão
13/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 18:27

Inclusão em pauta
24/04/2025 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 11:24

Conclusão
10/04/2025 21:35

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 15:35

Mero expediente
01/04/2025 14:59

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:51

Documento
20/03/2025 13:46

Conclusão
18/03/2025 00:01

Não-Provimento
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 13:23

Inclusão em pauta
24/02/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:05

Conclusão
18/02/2025 11:00

Distribuição
18/02/2025 09:58

Remessa
18/02/2025 09:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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