STJ - 0240782-38.2015.8.19.0001

14/05/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2021 15:05

Transitado em Julgado em 14/05/2021

22/04/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 12:10

Conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e provido

16/04/2021 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/04/2021 11:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1812099)

16/04/2021 09:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/04/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021 13:50

Conheço do agravo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/04/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/04/2021 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/03/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/01/2021 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2020 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO