23/06/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:15

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:14

Juntada de petição
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0848660-44.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS FELIPE COSTA DE ABREU RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Observadas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:56

Juntada de mandado
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0848660-44.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS FELIPE COSTA DE ABREU RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. 1.

ID. 191743169 - Havendo poderes, expeça-se mandado de pagamento/transferência bancária, conforme requerido na petição retro. 2.

Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que comprove o pagamento do valor remanescente apontado de R$130,98, no prazo de dez dias, sob pena de penhora.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:12

Expedido alvará de levantamento
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0848660-44.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DOUGLAS FELIPE COSTA DE ABREU RÉU : DECOLAR.

COM LTDA. e outros Certifico o trânsito em julgado da sentença.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

CESAR BARRETO MONTEIRO
05/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE COSTA DE ABREU em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:43

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE COSTA DE ABREU em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 23:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 17:21

Recebidos os autos
10/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
10/02/2025 17:20

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/02/2025 17:20

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2024 14:42

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio
30/12/2024 14:42

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:42

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:41

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:41

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:41

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:41

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:40

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:40

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:40

Juntada de Petição de outros anexos
30/12/2024 14:40

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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