14/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
12/07/2025 17:26

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 18:04

Documento
12/06/2025 16:14

Conclusão
12/06/2025 00:01

Não-Provimento
26/05/2025 12:05

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 12/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 207.

APELAÇÃO 0119562-92.2023.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0119562-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00390817 APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 APELADO: NATHALIA FERREIRA MEDEIROS APELADO: BRAYNER WERTMULLER SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO OAB/RJ-112382 INTERESSADO: MM TURISMO E VIAGENS S A ADVOGADO: BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES OAB/MG-080990 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
22/05/2025 13:36

Inclusão em pauta
22/05/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 78ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0119562-92.2023.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0119562-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00390817 APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 APELADO: NATHALIA FERREIRA MEDEIROS APELADO: BRAYNER WERTMULLER SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO OAB/RJ-112382 INTERESSADO: MM TURISMO E VIAGENS S A ADVOGADO: BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES OAB/MG-080990 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
16/05/2025 11:05

Conclusão
16/05/2025 11:00

Distribuição
15/05/2025 14:50

Remessa
15/05/2025 14:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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