TJRJ - 0807549-86.2025.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias Iii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 16:07
Juntada de petição
-
18/09/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2025 00:21
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
17/09/2025 18:00
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 14:48
Desentranhado o documento
-
16/09/2025 14:48
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
-
16/09/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 14:48
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
-
15/09/2025 15:46
Juntada de petição
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA em 11/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 01:01
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
04/09/2025 00:48
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 12:09
Conclusos ao Juiz
-
01/09/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:45
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/07/2025 14:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/07/2025 02:41
Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:41
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:41
Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 17:11
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 00:25
Decorrido prazo de LUCAS LIMA TEIXEIRA MUZY em 11/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:25
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 11/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:44
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
29/06/2025 01:58
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
29/06/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
27/06/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0807549-86.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LIMA TEIXEIRA MUZY RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A., PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Recebo os embargos por serem tempestivos, devendo os mesmo serem acolhidos para excluir da condenação a litigância de má-fé.
No mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
P.I.
DUQUE DE CAXIAS, 25 de junho de 2025.
ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto -
25/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/06/2025 17:26
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2025 17:25
Juntada de petição
-
01/06/2025 00:33
Decorrido prazo de LUCAS LIMA TEIXEIRA MUZY em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:33
Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:33
Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 30/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 15:03
Juntada de petição
-
26/05/2025 14:51
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 00:34
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0807549-86.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LIMA TEIXEIRA MUZY RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A., PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Tendo em vista o alegado pelo embargante, oficie-se à Enel para que a mesma informe o histórico de titularidade dos anos de 2024 e 2025 do cliente 8045035, devendo ser anexado ao ofício o index 175287063.
Com a resposta do ofício, retornem conclusos para decisão dos embargos de declaração.
DUQUE DE CAXIAS, 22 de maio de 2025.
LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular -
22/05/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 09:57
Conclusos ao Juiz
-
19/05/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 17:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:10
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
13/05/2025 05:47
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 05:47
Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
-
13/05/2025 05:47
Juntada de Projeto de sentença
-
13/05/2025 05:47
Recebidos os autos
-
15/04/2025 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
-
15/04/2025 10:58
Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
-
15/04/2025 10:58
Juntada de Ata da Audiência
-
14/04/2025 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2025 00:21
Publicado Intimação em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
28/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
26/02/2025 17:58
Expedição de Carta precatória.
-
26/02/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 19:47
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 14:35
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
20/02/2025 00:16
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
20/02/2025 00:15
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/02/2025 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/02/2025 14:54
Conclusos para despacho
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18/02/2025 14:54
Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
-
18/02/2025 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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