22/09/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 15:05

Baixa Definitiva
19/09/2025 17:14

Expedição de Alvará.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 16/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0804330-20.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CLOVIS LIMA LEITAO RÉU: FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A 1.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte RÉ, no valor de R$ 455,38, referente ao depósito de index 203949522, uma vez que o pagamento da multa única já foi comprovado anteriormente nos autos e recebido pela parte autora, consoante index 196413933. 2.

Ao autor para informar dia e horário para retirada do produto.

Após, intime-se a parte ré.

RIO DE JANEIRO, 19 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
21/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:42

Outras Decisões
14/07/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
26/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

199476885
23/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0804330-20.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CLOVIS LIMA LEITAO RÉU: FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A Com razão a parte ré.

A sentença, transitada em julgado, determinou a substituição do produto, até 15 dias, sob pena de multa única, no valor de R$ 455,38, a ser convertida em perdas e danos, em caso de descumprimento.

Portanto, a conversão em perdas e danos é no valor expresso pela sentença, ou seja R$ 455,38, devendo o autor devolver o produto recebido.

Ao réu para depositar a importância, no prazo de 48, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:19

Outras Decisões
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:48

Expedição de Alvará.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

194946648
26/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0804330-20.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CLOVIS LIMA LEITAO RÉU: FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A 1-Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento. 2- INDEX 193408406 - AO RÉU RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
23/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:43

Outras Decisões
21/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Despacho index 190922740
12/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS LIMA LEITAO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:38

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:38

Decorrido prazo de WILLIAM VILHETE PINHEIRO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS LIMA LEITAO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:52

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:53

Expedição de Alvará.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS LIMA LEITAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:52

Outras Decisões
20/08/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:24

Transitado em Julgado em 09/08/2024
08/08/2024 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS LIMA LEITAO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 12:44

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 12:44

Recebidos os autos
24/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
23/05/2024 21:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS LIMA LEITAO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:47

Outras Decisões
15/02/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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