STJ - 0040565-34.2015.8.19.0209

17/03/2022 21:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2022 21:46

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 973353/2021 - AgInt nos EDcl no

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0973353 - AgInt nos EDcl no AREsp 1950717 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIVO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00973353/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1950717/RJ

04/02/2022 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 49642/2022

04/02/2022 19:20

Protocolizada Petição 49642/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 04/02/2022

17/12/2021 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:54

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 973353/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1950717/RJ

25/11/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/11/2021 09:35

Determinada a distribuição do feito

09/11/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023507/2021

09/11/2021 15:20

Protocolizada Petição 1023507/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2021

04/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 973353/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973353/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

29/10/2021 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 973353/2021

29/10/2021 21:46

Protocolizada Petição 973353/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2021

08/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021 Petição Nº 824543/2021 - EDcl

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0824543 - EDcl no AREsp 1950717 - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021 19:30

Embargos de Declaração de VIVO S/A Não-acolhidos

30/09/2021 19:21

Juntada de Petição de petição nº 880253/2021

30/09/2021 19:11

Protocolizada Petição 880253/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2021

28/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 866556/2021

27/09/2021 15:55

Protocolizada Petição 866556/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2021

23/09/2021 05:23

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 23/09/2021

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/09/2021 09:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/09/2021)

22/09/2021 09:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada Camila Espindola Ferreira, OAB/RS 87.038, signatária da petição nº 848356/2021, cujo nome foi inc

21/09/2021 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848356/2021

21/09/2021 17:11

Protocolizada Petição 848356/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2021

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2021 Petição Nº 824543/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 824543/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

13/09/2021 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 824543/2021

13/09/2021 19:28

Protocolizada Petição 824543/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2021

03/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

01/09/2021 18:30

Não conhecido o recurso de VIVO S/A

23/08/2021 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2021 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO