22/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0835154-98.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CALDAS MENEZES EXECUTADO: CLARO S A Constato que a fatura com vencimento em maio de 2025 encontra-se em desacordo com os termos da sentença.

As faturas emitidas após essa data não estão abrangidas pela decisão judicial, a qual limitou a manutenção do valor do pacote até 15/05/2025, data em que se completaria um ano do contrato.

Considerando os termos da presente decisão, venha pela parte autora a indicação do valor de seu crédito.

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Titular
14/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Diga a parte ré sobre a alegação de descumprimento da obrigação de fazer, documentos juntados e multa pretendida, em cinco dias, sob pena de prosseguimento, com penhora.
18/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:02

Processo Reativado
17/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:02

Processo Desarquivado
16/07/2025 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 08:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:15

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO CALDAS MENEZES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Ao embargado.
15/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 22:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 22:02

Recebidos os autos
01/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
01/04/2025 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/04/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:25

Desentranhado o documento
23/01/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 14:25

Desentranhado o documento
23/01/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/04/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:39

Recebida a emenda à inicial
22/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:18

Juntada de Petição de adiamento de audiência
27/11/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/01/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 13:53

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 20:00

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/09/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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