05/08/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:46

Transitado em Julgado em 05/08/2025
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA ERTHAL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a existência de poderes para receber quando pertinente.

Caso o interessado não possua conta bancária indicada, deverá fornecer tais dados para que seja possível a transferência, ficando desde já deferida a expedição para essa transferência, observada a existência de poderes para receber, se o caso.

Tudo feito, nada sendo requerido, retornem para extinção. 3
16/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:11

Transitado em Julgado em 03/06/2025
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA ERTHAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 01:30

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 01:30

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 01:30

Recebidos os autos
02/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
02/04/2025 16:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/04/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
09/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/04/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:55

Juntada de Petição de adiamento de audiência
13/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 10:39

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/12/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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