17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS FRANÇA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 21:44

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS FRANÇA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 20:33

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 20:33

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:21

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0809611-26.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CHARLES DOS SANTOS FRANÇA TESTEMUNHA: CASSIA DUARTE, ROBERTO OLIVEIRA Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 14 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
16/05/2025 17:57

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:18

Juntada de petição
09/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:23

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS FRANÇA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:18

Juntada de petição
09/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
13/02/2025 13:24

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 14:41

Juntada de petição
29/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:13

Juntada de petição
28/01/2025 14:13

Juntada de petição
28/01/2025 14:08

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:23

Juntada de petição
23/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:55

Juntada de petição
14/11/2024 16:37

Juntada de petição
14/11/2024 16:34

Juntada de petição
14/11/2024 16:31

Juntada de petição
14/11/2024 16:29

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:18

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS FRANÇA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:18

Juntada de Petição de ciência
30/09/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:03

Recebida a denúncia contra CHARLES DOS SANTOS FRANÇA (RÉU)
05/09/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
06/08/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CHARLES DOS SANTOS FRANÇA em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 19:18

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 16:09

Expedição de Mandado.
25/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:47

Juntada de petição
18/01/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/12/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:44

Recebidos os autos
08/12/2023 08:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
05/12/2023 21:07

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 14:39

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:36

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
05/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:04

Concedida a Liberdade provisória de CHARLES DOS SANTOS FRANÇA (FLAGRANTEADO).
05/12/2023 14:04

Audiência Custódia realizada para 05/12/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
05/12/2023 14:04

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:51

Audiência Custódia designada para 05/12/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
04/12/2023 12:36

Expedição de Informações.
04/12/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
04/12/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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