01/09/2025 09:53

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração da OMNI S/A. /pontando erro material do julgado.

Dou parcial provimento aos declaratórios, para corrigir o erro material apenas quanto a base de cálculo dos honorários de advogado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: Condeno as partes - ambas sucumbentes - nas custas e despesas processuais pro-rata, bem como as partes em honorários de advogado de 10% do valor do contrato corrigido, em favor do advogado da parte autora, e 10% da diferença do contrato e do valor dado a causa corrigido em favor do advogado da ré.

Mantida, no mais, a sentença como lançada.
25/08/2025 09:52

Conclusão
25/08/2025 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/05/2025 12:13

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os Embargos de declaração são tempestivos./r/r/n/nAo embargado.
19/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:08

Juntada de petição
13/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:10

Conclusão
30/01/2025 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 17:15

Remessa
31/10/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 09:40

Conclusão
25/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:55

Juntada de petição
01/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 08:03

Conclusão
06/02/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 08:18

Conclusão
12/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:32

Juntada de petição
08/05/2023 09:47

Juntada de petição
28/04/2023 17:48

Juntada de petição
26/04/2023 17:44

Juntada de petição
25/04/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 19:09

Juntada de petição
26/10/2022 11:30

Juntada de petição
19/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:31

Juntada de petição
20/07/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:26

Expedição de documento
01/07/2022 10:16

Juntada de petição
13/06/2022 15:14

Conclusão
13/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 13:47

Juntada de petição
12/06/2022 13:45

Juntada de petição
10/06/2022 16:43

Juntada de petição
23/05/2022 15:56

Juntada de petição
23/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 12:42

Juntada de petição
19/10/2021 14:16

Conclusão
19/10/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 15:52

Juntada de petição
11/08/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:36

Juntada de petição
19/05/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 18:29

Conclusão
19/05/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 13:24

Juntada de petição
02/03/2021 16:42

Juntada de petição
18/02/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 18:12

Conclusão
28/01/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 11:35

Juntada de petição
17/11/2020 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 17:21

Conclusão
03/11/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 11:19

Juntada de petição
27/08/2020 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2020 16:57

Juntada de petição
10/07/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 13:31

Conclusão
17/06/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 13:49

Juntada de petição
28/01/2020 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2019 17:07

Juntada de petição
17/10/2019 17:01

Juntada de petição
09/10/2019 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 14:22

Conclusão
23/09/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 17:38

Juntada de petição
24/06/2019 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2019 10:46

Conclusão
12/06/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 10:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 16:17

Juntada de petição
18/02/2019 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2019 01:18

Conclusão
16/02/2019 01:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 23:12

Juntada de petição
23/11/2018 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 16:04

Conclusão
23/10/2018 15:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 11:47

Juntada de petição
06/08/2018 15:18

Juntada de petição
26/07/2018 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2018 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2018 13:07

Conclusão
25/07/2018 15:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 11:03

Juntada de petição
28/05/2018 11:43

Juntada de petição
21/05/2018 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 16:52

Juntada de petição
05/03/2018 16:40

Juntada de petição
23/02/2018 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2018 12:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 13:15

Juntada de petição
15/01/2018 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2018 17:25

Reforma de decisão anterior
12/01/2018 17:25

Conclusão
12/12/2017 13:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 17:31

Juntada de petição
05/12/2017 14:11

Expedição de documento
05/12/2017 14:10

Expedição de documento
30/11/2017 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2017 19:08

Conclusão
28/11/2017 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 16:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 18:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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