TJRJ - 0001272-79.2021.8.19.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 11:05
Confirmada
-
03/06/2025 12:16
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 11:34
Provimento em Parte
-
22/05/2025 17:51
Conclusão
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 16:47
Confirmada
-
20/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 78ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001272-79.2021.8.19.0069 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: 0001272-79.2021.8.19.0069 Protocolo: 3204/2025.00385833 APELANTE: MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE APELADO: MARIA ODETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Defensoria Pública -
17/05/2025 13:53
Mero expediente
-
16/05/2025 11:12
Conclusão
-
16/05/2025 11:00
Distribuição
-
14/05/2025 19:00
Remessa
-
14/05/2025 18:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800758-58.2025.8.19.0003
Condominio Geral Portogalo
Andre Rodrigues Wander Bastos
Advogado: Carlos Eduardo Campos Elia
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/02/2025 12:08
Processo nº 0801986-36.2024.8.19.0025
Selma da Silva Maia
Municipio de Itaocara
Advogado: Jose Leonisse de Amorim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/10/2024 15:41
Processo nº 0801522-58.2025.8.19.0063
Diego da Silva Paiva
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/03/2025 11:16
Processo nº 0804043-32.2025.8.19.0206
Thiago Freire da Silva
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Luis Claudio Rufino da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/02/2025 14:30
Processo nº 0817611-46.2024.8.19.0014
Carla Patricia Souza dos Santos
Todos Emprendimentos LTDA
Advogado: Guilherme Siqueira de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/08/2024 15:25