01/09/2025 14:55

Documento
01/09/2025 14:52

Documento
01/09/2025 14:40

Definitivo
01/09/2025 14:32

Expedição de documento
01/09/2025 14:20

Expedição de documento
26/08/2025 11:15

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
01/07/2025 10:33

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 20:06

Documento
26/06/2025 19:30

Conclusão
26/06/2025 00:00

Declaração de competência em conflito
13/06/2025 14:20

Documento
05/06/2025 05:44

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 18:41

Inclusão em pauta
03/06/2025 14:40

Documento
30/05/2025 15:34

Pedido de inclusão
27/05/2025 15:03

Conclusão
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 78ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: CONFLITO DE COMPETENCIA 0037453-53.2025.8.19.0000 Assunto: Oncológico / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0915384-33.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00396602 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SOPHIA LORENA JARDIM ROCCO REP/P/S/MÃE MARIA CECILIA JARDIM BARROS ADVOGADO: YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA OAB/RJ-225046 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
19/05/2025 12:37

Confirmada
19/05/2025 12:06

Mero expediente
16/05/2025 11:06

Conclusão
16/05/2025 11:00

Distribuição
15/05/2025 18:39

Remessa
15/05/2025 18:38

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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