20/08/2025 16:52

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de CELSO MARTINS LEAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de CELSO MARTINS LEAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Sentença em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0812506-27.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO MARTINS LEAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Tendo em vista a satisfação da obrigação discutida nestes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513, 924, II, e 925, todos do CPC.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CELSO MARTINS LEAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CELSO MARTINS LEAL em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de CELSO MARTINS LEAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de CELSO MARTINS LEAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:18

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 18:30

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 12:20

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/02/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:35

Recebidos os autos
12/02/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2024 07:01

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 18:45

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 18:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 18:45

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 18:45

Recebidos os autos
30/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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