29/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:33

Juntada de petição
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME NOLASCO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de RICARDO PIERI NUNES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de KARINA AFONSO ROCHA FIGUEIREDO MENDES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:10

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, determino a extinção da punibilidade de FERNANDO LIMA RAMOS DE SOUSA, nos termos do art. 28-A, parágrafo 13 do Código de Processo Penal.
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:56

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de RICARDO PIERI NUNES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:18

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 11:37

Juntada de ata da audiência
18/03/2025 16:28

Audiência Preliminar realizada para 18/03/2025 13:15 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/03/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 01:38

Decorrido prazo de KARINA AFONSO ROCHA FIGUEIREDO MENDES em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:18

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de LUIZA FERREIRA DE AGUIAR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de KARINA AFONSO ROCHA FIGUEIREDO MENDES em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:06

Audiência Preliminar designada para 18/03/2025 13:15 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:05

Audiência Preliminar realizada para 17/12/2024 13:20 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/12/2024 16:05

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880608-07.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUERELADO: FERNANDO LIMA RAMOS DE SOUSA Designo Audiência Preliminar, do art. 520 do Código de Processo Penal, para 17/12/2024, às 13:20h.

Intimem-se querelante e querelado, bem como seus patronos.

Intime-se o parquet RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO Juiz Substituto
12/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:23

Outras Decisões
12/11/2024 14:48

Audiência Preliminar designada para 17/12/2024 13:20 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA RAMOS DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de KARINA AFONSO ROCHA em 01/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA RAMOS DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:46

Juntada de Petição de diligência
01/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 18:45

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:35

Juntada de extrato de grerj
04/07/2024 14:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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