18/06/2025 14:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:18

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0189213-32.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0189213-32.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00066719 APELANTE: VANDERLEI COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO OAB/RJ-172594 APELADO: MARIA LUIZA GOMES SOARES ADVOGADO: JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS OAB/RJ-119034 ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE OAB/RJ-092540 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.

RECONVENÇÃO.

CONTROVÉRSIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ABALO À HONRA DO DEMANDANTE, PERPETRADO PELA PARTE RÉ, QUANDO EXERCIA A ATIVIDADE DE SÍNDICO NO CONDOMÍNIO EM QUE RESIDIA, E À HONRA DA DEMANDADA, PERPETRADO PELA PARTE AUTORA, NO MESMO PERÍODO.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.

PRELIMINAR DE APELAÇÃO NA QUAL FOI APONTADO VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA, BEM COMO PLEITEADA SUA ANULAÇÃO.

ACOLHIMENTO QUE SE IMPÕE.

DECISUM QUE NÃO ENFRENTOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE DELINEIAM O FEITO.

AUSÊNCIA DA EXPOSIÇÃO ADEQUADA E SUFICIENTE DOS FUNDAMENTOS QUE RESPONDERIAM À LIDE E DOS QUE EMBASARAM A CONCLUSÃO DO JUIZ A QUO.

VIOLAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO AOS ARTIGOS 11 E 489, §1º, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA QUE SE ANULA.

PROVIMENTO AO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

PRESENTES DR.

JOÃO CARLOS DE MORAIS E DR.

LEANDRO CARVALHO.
20/05/2025 17:43

Documento
20/05/2025 16:31

Conclusão
20/05/2025 13:01

Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 20/05/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 022.

APELAÇÃO 0189213-32.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0189213-32.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00066719 APELANTE: VANDERLEI COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO OAB/RJ-172594 APELADO: MARIA LUIZA GOMES SOARES ADVOGADO: JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS OAB/RJ-119034 ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE OAB/RJ-092540 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
05/05/2025 15:17

Inclusão em pauta
15/04/2025 00:01

Retirada de pauta
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 16:49

Mero expediente
04/04/2025 12:15

Conclusão
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:31

Inclusão em pauta
31/03/2025 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 16:43

Conclusão
10/03/2025 00:05

Publicação
28/02/2025 16:36

Mero expediente
17/02/2025 13:36

Conclusão
17/02/2025 13:35

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 16:49

Mero expediente
04/02/2025 13:13

Conclusão
04/02/2025 13:10

Distribuição
04/02/2025 12:40

Remessa
04/02/2025 12:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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