22/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:23

Publicado Decisão em 13/08/2025.
18/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0805594-26.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/05/2025 12:01:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VERA LUCIA GUEDES NOVO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 214862388 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 8 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
08/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 16:57

Recebidos os autos
08/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
08/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 20:26

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:59

Expedição de Informações.
28/05/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805594-26.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/05/2025 12:01:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VERA LUCIA GUEDES NOVO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:23

Expedição de Informações.
19/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:26

Outras Decisões
14/05/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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