TJRJ - 0052080-74.2016.8.19.0001

1ª instância - Capital 5 Vara Empresarial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 02.528.193/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

TIM CELULAR S.A.

CNPJ: 04.206.050/0001-80

VIVO S A

CLARO S A

CNPJ: 40.432.544/0466-43

Advogados

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 74802/RJ

CPF *93.***.*80-00

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO

OAB: 20200/RJ

CPF *95.***.*74-53

CRISTIANO CARLOS KOZAN

OAB: 183335/SP

CPF *12.***.*83-35

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO

CPF *77.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 20:59

    Juntada de petição

  • 04/09/2025 18:04

    Juntada de petição

  • 04/09/2025 16:21

    Juntada de petição

  • 29/08/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 10:58

    Apensamento

  • 11/08/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 09:57

    Remessa

  • 14/03/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 19:40

    Juntada de petição

  • 18/12/2024 19:53

    Juntada de petição

  • 18/12/2024 19:50

    Juntada de petição

  • 16/12/2024 16:25

    Juntada de petição

  • 21/11/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 11:59

    Juntada de petição

  • 09/10/2024 18:20

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 18:45

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2024 15:25

    Conclusão

  • 27/06/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 11:01

    Conclusão

  • 13/05/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:08

    Remessa

  • 08/04/2024 11:08

    Redistribuição

  • 03/04/2024 15:38

    Remessa

  • 03/04/2024 15:38

    Redistribuição

  • 25/03/2024 16:08

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:23

    Expedição de documento

  • 19/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:06

    Conclusão

  • 17/04/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:39

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 15:04

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 14:45

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:35

    Conclusão

  • 09/08/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 20:00

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 13:15

    Conclusão

  • 09/06/2022 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2019 15:57

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/08/2019 15:22

    Remessa

  • 25/01/2019 17:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/01/2019 13:35

    Conclusão

  • 17/01/2019 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 17:44

    Juntada de petição

  • 15/10/2018 15:29

    Juntada de petição

  • 22/05/2017 18:12

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/06/2016 11:59

    Remessa

  • 15/06/2016 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2016 11:46

    Remessa

  • 03/05/2016 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2016 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 17:51

    Conclusão

  • 29/03/2016 16:55

    Apensamento

  • 17/03/2016 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2016 16:41

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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